Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Responsabilidade civil. Condução de cliente a sala reservada por funcionários do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Constrangimento ilegal.

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

TST confirma horas extras a vendedor externo

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade